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NACIONALIDADES PORTUGUESA E ITALIANA: Como tratar o assunto de forma segura e econômica ?

Aqui na  B & B Legal Office temos nos deparado com a dificuldade de alguns clientes em ter um “approach” ou melhor dizendo, “se aproximar” da questão de nacionalidades advindas de ancestrais as vezes desconhecidos ou com pouca ou nenhuma informação.

A primeira coisa a fazer é entender que antes de dar entrada em nacionalidades deve-se ter TODA a documentação.

Assim, criamos uma assessoria para buscar documentos de ancestrais. Desenvolvemos um pacote básico em que se contrata essa assessoria por 06 meses e os resultados tem sido excelentes! Experimente!

tel : 55 21 996108206 ou  351 937610536Lorem

 

Já são 28 Instituições de Ensino Superior em Portugal que aceitam, por convenio assinado, as notas do ENEM do Brasil !

Instituições que aceitam o Enem em Portugal

Universidade de Coimbra (26/05/2014)

Universidade de Algarve (18/09/2014)

Instituto Politécnico de Leiria (24/04/2015)

Instituto Politécnico de Beja (10/07/2015)

Instituto Politécnico do Porto (26/08/2015)

Instituto Politécnico de Portalegre (08/10/2015)

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (09/11/2015)

Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015)

Universidade de Aveiro (25/11/2015)

Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015)

Universidade de Lisboa (27/11/2015)

Universidade do Porto (09/03/2016)

Universidade da Madeira (14/03/2016)

Instituto Politécnico de Viseu (15/07/2016)

Instituto Politécnico de Santarém (15/07/2016)

Universidade dos Açores (04/08/2016)

Universidade da Beira Interior (20/09/2016)

Universidade do Minho (24/10/2016)

Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (24/03/2017)

Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (05/04/2017)

Instituto Politécnico de Setúbal (05/04/2017)

Instituto Politécnico de Bragança (06/04/2017).

Instituto Politécnico de Castelo Branco (22/05/2017)

Universidade Lusófona do Porto (25/05/2017)

Universidade Portucalense (26/07/2017)

Instituto Universitário da Maia (Ismai) (26/07/2017)

Instituto Politécnico da Maia (Ipmaia) (06/10/2017)

Universidade Católica Portuguesa (22/01/2018)

CONSIDERAÇÕES SOBRE A NACIONALIDADE ITALIANA- DUVIDAS E QUESTÕES RELEVANTES

WWW. ADVOGADONAITALIA.COM

 

1)O que pode dar errado se o interessado fizer a cidadania sozinho na Itália ?
R => É difícil prever com 100% de exatidão os motivos pelos quais a cidadania na Itália, ou acaba de forma errada ou atrasa muitos meses ou anos. De modo geral são problemas como: documentação a menos, errada, não preparada da forma adequada; visto ou permesso feito errado; desconhecimento total das leis de cidadania na Itália; comune que não sabe como proceder em casos de cidadania; não falar a língua italiana; supor que todos na Itália falam inglês; achar que cidadania é fácil e com o jeitinho brasileiro se resolve tudo. Infelizmente, a grande maioria que tenta fazer a cidadania sozinha, não consegue obter o passaporte e acaba ao final gastando muito mais!

2) Por que contratar um escritório?
R => Em primeiro lugar porque sabemos como fazer a cidadania na Itália. Conhecemos a lei, e estamos sempre atualizados das modificações que ocorrem constantemente através de circulares italianas, prestamos total auxílio e acompanhamento ao requerente tanto no Brasil como na Itália, o requerente quando chega na Itália é recebido no aeroporto por nossa equipe e terá todo o apoio necessário até o passaporte em mãos. Nosso trabalho é impecável, e por isso nossos requerentes ao final ficam extremamente satisfeitos.Em segundo lugar, porque temos escritorio na Italia, liderado pela Dra. Patricia Barbosa, advogada.

3)Por que os gastos com o processo de cidadania na Itália são maiores que no Brasil?
R=> Porque o serviço prestado  é totalmente diferenciado, com acervo proprio de anos de estudo e aprendizado, para montar a estrutura que temos hoje, e quando falamos em Europa falamos em outra moeda (EUR) que é mais que três vezes o valor de nossa moeda. Além disso, a maioria dos requerentes não fala a língua italiana, desconhecem a lei e os hábitos italianos e como proceder para obter a cidadania na Itália de forma tranqüila e sem maiores complicações. Existem pessoas que estão na Itália há mais de um ano e ainda não conseguiram a cidadania, estão em condições estressantes e muitas vezes desumanas, e talvez nunca consigam o sonhado passaporte, pois estão fazendo tudo de forma errada. Apesar dos membros do nosso escritório falarem muito bem a língua portuguesa , ambos são italianos e com isso temos a grande vantagem de dominar a língua, os hábitos, costumes, e o modo italiano de se pensar. Importante frisar que somos especialistas em Cidadania, mas isso não significa que tenhamos poder sobre Questura, Comune, guardas municipais, Consulados, etc. Trabalhamos dentro da lei e não somos mágicos para concluir um processo em dias.

4) Existe algum “segredo” para se fazer a cidadania rápida e de forma correta?
R => Somos constantemente sondados por pessoas que nos perguntam isto, algumas, infelizmente, apenas no intuito de especular como se faz a cidadania ou tirar todas as informações necessárias achando que para isto existe uma fórmula mágica a ser seguida. Legalizar um suposto processo para cidadania no Consulado qualquer pessoa pode fazer, temos 6 Consulados pelo Brasil que fazem isto. Mas nosso segredo, fórmula, em fim, como se queira chamar é: COMPETÊNCIA, DEDICAÇÃO, EMPENHO, TRANSPARÊNCIA, HONESTIDADE e EFICIÊNCIA! Isto tudo é igual a cidadania rápida e bem feita!

5) Quais os documentos que serão emitidos no final do processo para que seja comprovada a cidadania italiana?
R=> Em primeiro lugar, não se deve confundir passaporte italiano com cidadania italiana. Para que você possa tirar o seu passaporte italiano é necessário que você já tenha seu processo deferido. O passaporte não é sinônimo de cidadania e sim apenas um documento que o cidadão italiano tem direito. Isso quer dizer que a condição inicial para que você tenha direito ao passaporte italiano é você já ter a cidadania reconhecida. Uma vez a cidadania deferida, o interessado agora já italiano, terá além do seu certificado de cidadania, o bilhete de identidade italiano assim como o respectivo passaporte italiano, serão estes três documentos que serão a comprovação de que o interessado é cidadão italiano.

6) Existe a garantia de 100% a obtenção da cidadania, e se não ocorrer devolvem o valor pago?
R=> Nossos processos são todos checados na Itália, antes do requerente chegar e nada é feito sem verificarmos tudo várias vezes, para que não haja qualquer problema. Logo, nunca tivemos qualquer cidadania que não tivesse dado certo até hoje e temos o orgulho de dizer que nossos requerentes na sua totalidade obtiveram o passaporte. Não aceitamos casos que possam dar problema, ou casos dúbios, pois consultamos diretamente o comune onde iremos realizar sua cidadania para que o risco se torne 0%.

7) O interessado deseja apenas preparar toda documentação para Itália ou apenas legalizar documentação através do nosso escritório, e posteriormente dar entrada sozinho na Itália, isso é possível?
NOSSO ESCRITÓRIO SÓ LEGALIZA PARA REQUERENTES A CIDADANIA QUE IRÃO REALIZAR TODO O PROCESSO DE CIDADANIA CONOSCO.
NÃO É MAIS POSSÍVEL LEGALIZAR DOCUMENTOS EM SEPARADO.

8)Caso o interessado tenha filhos menores, a cidadania também é possível para eles? As crianças devem ir para Itália também?
R=> A cidadania é possível sim. Mas, a presença dos filhos menores é necessária ou não, alguns comuni fazem o processo de cidadania para menores de idade sem a presença dos mesmos, desde que os pais estejam presentes e devidamente regulares na Itália, ou muitas vezes apenas o pai ou a mãe presente. Esse procedimento em especifico varia muito de comune para comune, não podemos dar uma informação precisa para todos os casos.
9)Caso o interessado seja casado no registro civil quais os diretos que o cônjuge terá?
R=> O cônjuge casado com cidadão europeu poderá transitar, morar e trabalhar na U.E. sem problemas, uma vez que, se encontra casado oficialmente, pois seu casamento também será transcrito quando a cidadania for realizada, e isto servirá de comprovação para sua permanência na Europa. Caso o interessado opte em viver em outro país deverá posteriormente regularizar a situação do cônjuge com o serviço de imigração do país onde for residir, e assim o fará sem problemas pois a situação passa a ser totalmente legal dos mesmos. Caso opte em residir na Itália o procedimento também é similar e poderemos auxiliá-lo totalmente. Vale lembrar que União Estável tem regras restritas de reconhecimento na Italia.(veja: http://cgroma.itamaraty.gov.br/pt-br/Main.xml).

10) Caso o interessado esteja morando em algum outro país da UE ou do mundo poderá entrar com o pedido sua cidadania italiana diretamente lá, sem precisar solicitar diretamente na Itália ?
R=> Geralmente, os brasileiros que se encontram na Europa ou em outros países do mundo, estão com vistos de estudante, trabalho ou na maioria das vezes ilegalmente, em todos estes casos é totalmente impossível dar entrada no pedido de cidadania em Consulados italianos na Europa ou em qualquer outra parte do mundo, com exceção do Brasil, como por exemplo dar entrada no pedido no Consulado da Itália em Londres uma vez que o interessado está estudando lá. Mesmo que isso fosse possível, pelo “Tratado de Haia”,extra-comunitários residentes regularmente na Europa só poderão entrar uma vez que  ascendentes no país de origem já tenhamconcluído.
11)É possível trabalhar na Itália enquanto a cidadania não é aprovada?
R=> Não, apesar de que em pouquíssimas províncias na Itália, isso é permitido, mas muitas vezes são convenções transitórias que não duram muito tempo. No geral, a lei não permite, e caso se venha a trabalhar em alguma província que não seja permitido, será de forma ilegal, e se for descoberto trabalhando será deportado, e isso comprometerá todo trabalho de cidadania. Estrangeiros somente podem trabalhar na Itália com visto especifico para tal, para os requerentes da cidadania isso não é possível, pois tipo de visto não é de lavoro.

12).O interessado já tem toda documentação pronta, ou seja, traduzida e legalizada pelo Consulado, é possível aceitar o caso a partir deste ponto?
R-> A documentação providenciada, traduzida (por tradutor juramentado, não aceitamos traduções de patronatos em casos de cidadania na Itália) e legalizada, na realidade é apenas 1/5 de nosso trabalho, logo, PODEMOS aceitar casos a partir deste ponto. Mas, antes iremos verificar tudo, se a documentação é autêntica, e também se a legalização é válida, além disso deveremos analisar os documentos para ver se eles apresentam algum problema que atrapalhe o bom andamento do processo na Itália. Se tudo estiver certo, daremos continuidade ao caso a partir deste ponto, e também um desconto sobre os honorários fixos para requerentes com documentos já prontos.

13)Alguém da família do interessado já possui a cidadania através de um processo realizado aqui no Brasil, é possível utilizar este processo para se obter a cidadania na Itália?
R=> Processo na Itália não tem ligação com processo no Brasil no sentido de auxiliar na cidadania, são procedimentos diferentes a serem tomados, além disso, dificilmente o processo realizado no Brasil, estará transcrito no comune de origem do italiano, o índice de cidadanias feitas aqui que se encontram transcritas nos comuni são poucos, a maioria está registrada apenas em Roma. Sendo assim, checaremos a principio no comune de origem do italiano para saber se a transcrição foi feita, em caso negativo, partiremos do início para processo na Itália, em caso positivo de transcrição serão tomadas medidas em separado para facilitar o processo na Itália.

14)É possível realizar cidadania Trentina diretamente na Itália com a mesma rapidez da cidadania normal?

R=> Não é possível, pois a Cidadania Trentina tem seu procedimento totalmente diferenciado da cidadania realizada normalmente a descendentes que não eram  oriundos do Império Austro-Húngaro. A Cidadania Trentina realizada na Itália, leva pelo menos um ano para ser concluída, pois quem realiza este procedimento e concede a cidadania  não é apenas o comune, o processo será enviado pelo comune ao Ministero dell’Interno para que ele proceda das formas cabíveis. Nosso escritório não trabalha com cidadania trentina, devido ao tempo ser muito longo e acharmos que isso é inviável para quem tem pressa. Recomendamos que o processo seja realizado no Brasil através dos Círculos Trentinos competentes.

15) É possível diretamente na Itália, requerer e conseguir a cidadania italiana pelo lado materno, ou seja, para filhos(as) nascidos(as)  antes de 1948 de mulheres italianas ou mulheres descendentes de italianos?

R=> Não é possível, nem na Itália, nem em qualquer outra parte do mundo. Nao é possivel requerimento administrativo em alguns comuni ,pois a lei não prevê e não autoriza este tipo de cidadania. E vale lembrar que, se o filho ou filha não tem direito a ter a cidadania, não poderá conseqüentemente transmitir a seus descendentes.

INFORMAÇÕES:

A Itália divide-se em regiões, cada uma envolvendo uma ou várias províncias (estados) que por sua vez estão divididas em comuni (municípios).

COMUNE
O comune italiano é a unidade básica de organização territorial da Itália, equivalente administrativamente ao município no Brasil.
A palavra ‘comune’ é do gênero masculino e não deve ser confundida com comuna, cuja origem histórica e etimológica é completamente diferente. Em italiano o plural da palavra ‘comune’ é ‘comuni’.

QUESTURA
A Questura é um departamento da Policia de Estado, com competência provincial, é subordinada ao Ministério do Interior.
Sua tarefa preliminar é assegurar dentro a manutenção da ordem e a emergência pública da província. Realizou uma atividade constante, da prevenção e do repressão ao crimes. opera a serviço, à proteção e da defesa do cidadão e das inspeções prévias duas divisões: as polícias de Anticrime e as polícias administrativas e sociais. Também atua como policia de fronteira.
Contato: www.advogadonaitalia.com

Referencias:

Este documento foi elaborado em parte, pelo Dr.Jose Rocha Barbosa,advogado na União Européia, registrado sob nr. 44.692P, da OAP, em trabalho de sintese e compilação na internet. Não se descartam trechos de autorias diversas,contudo sem direitos autorais reservados no momento de sua compilação.

Igualmente, nele estão contidos trechos considerados de dominio publico e autoria desconhecida ou conhecida, da Internet.

 

 

 

 

O DILEMA DA BUSCA DE ANTEPASSADOS PARA A NACIONALIDADE PORTUGUESA E ITALIANA

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É sabido que essa busca pode ser feita via orgãos oficiais em Portugal, mas cabe lembrar que se o antepassado for de antes de 1905, isso somente é possivel nas Igrejas e Cemitérios.

Já no caso Italiano, a busca deve ser pessoalmente ou por representante junto as “Comunes”.

Existem sites privados que muito ajudam, tais como:

www.geneall.net  ou  www.geni.com

Na B&B LEGAL OFFICE desenvolvemos parceria com vários institutos privados de pesquisa e temos tido um retorno de 85% das tratativas de buscas. Temos uma assessoria especializada para isso.

A dica é nunca desistir e contratar especialistas !

A “pegadinha” da Nacionalidade por Naturalização

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Muitos interessados em nacionalidade européia, que nao possuem familiares ascendentes da Europa para embasar o seu pleito ​recorrem a naturalização.
Em sendo o requerente de nacionalidade brasileira, a maioria se esquece ou desconhece, que o artigo 5 da Constituição Brasileira diz claramente que “perde a nacionalidade brasileira quem optar por outra”.
O que acontece na pratica é que ninguem explica isso ao requerente e este, se for algum dia fazer um concurso público no Brasil, servir as Forças Armadas ou se candidatar a cargo eletivo, entre outras opções, será chamado, na melhor das hipoteses, a optar por uma nacionalidade em detrimento da outra.
Este tipo de nacionalidade por naturalização não admite a opção de se manter a nacionalidade anterior.
É importante buscar auxilio de profissionais para assessorar em algo de vital importancia como a nacionalidade.

Mudança da lei de Nacionalidades Beneficia Netos de Portugueses

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A partir de 01/01/2016 passa a valer a Regulamentação da Lei de Estrangeiros modificada é, que admite a nacionalidade portuguesa por atribuição, direta de avós ou avôs. Na pratica, a passagem por uma geração, ou seja, a dos pais deixou de ser necessária. Foi solucionado tambem os casos em que a morte dos pais impedia a transmissão da nacionalidade em linha. Agora, os netos podem requerer a nacionalidade por atribuição,que permite a dupla nacionalidade, que passa também ser passível de ser transmitida aos filhos. Antes isso não era possivel. Vale a pena requerer este Direito!