Dr Jose Barbosa

 
José Barbosa nasceu em Cajurú – SP ao dia 1º de março de 1917, filho do operário e militante socialista Moisés Antônio Barbosa e Teodora Barbosa do Nascimento. Realizou seus estudos primários nos municípios de Batatais, Icem e Barretos. Em 1938, iniciou o pré-jurídico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde foi Presidente da Academia de Letras e orador eleito pela turma. Dois anos depois, ingressou no curso de ciências jurídicas e sociais na mesma instituição, demonstrando um grande interesse pelas questões sociais da época e pela atividade jornalística. Durante o seu bacharelado, participou do jornal “O Universitário” e da “Revista Arcádia” e começou a trabalhar no periódico”A Noite”.
 
Em 1943, em pleno Estado Novo, foi convidado a discursar perante o Presidente brasileiro, Dr.Getúlio Vargas, durante a inauguração do Serviço de Assistência aos Intelectuais,- SP.
 
Neste período, reivindicou ao Presidente da República o salário mínimo profissional para os jornalistas. Em 1944, ano em que concluiu sua graduação na USP, participou da reunião da imprensa no Palácio Rio Negro- Petrópolis, a convite do Presidente Getúlio Vargas, aonde apresentou o trabalho elaborado pelo Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro, que resultou no Decreto-Lei que passou a regulamentar a profissão de jornalista, em novembro do mesmo ano.
Pouco tempo após a deposição de Vargas, ocorrido em 29 de outubro de 1945, José Barbosa dirigiu-se a São Borja (RS) para levar a sua solidariedade ao Presidente deposto. Em novembro seguinte neste mesmo Município, fez a inscrição de Vargas no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do qual foi um dos fundadores entre outros, fato histórico já incorporado ao Museu do presidente Vargas na cidade do Rio de Janeiro.
 
Fundador do Curso de Doutrina Trabalhista em São Paulo em 1947 promoveu diversas palestras e debates sobres bases e fundamentos do trabalhismo no Brasil e os modelos Europeu e Norte-Americano.
No ano seguinte, tornou-se Secretario Geral do diretório paulista de seu Partido.
Em 1951 passou a ser Diretor do Instituto de Previdência e Assistências dos Servidores do Estado, onde permaneceu até 1954.
Advogado militante procurou estender aos servidores municipais os benefícios da previdência e assistência social, se especializando em Direito do trabalho e Previdenciário.
 
No IV Congresso Nacional dos Municípios realizado no Rio de Janeiro em abril de 1957, apresentou tese aprovado no conclave, que defendia os interesses dos servidores públicos dos municípios brasileiros.
Em 1963 ocupou uma vaga no Legislativo Federal, como Deputado Federal, onde permaneceu na Câmara até novembro seguinte,voltando a exercer o mandato em 7 de março de 1964 ficando até o final da legislatura (31/01/1967). Com a extinção dos partidos políticos no Brasil, pelo ato institucional n° 2, em outubro 1965 e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Partido de oposição ao regime militar instaurado no país em 1964, do qual foi Secretário Geral em São Paulo.
Durante a legislatura, exerceu a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (1965-66) e participou dos debates da elaboração da Constituição Brasileira de 1967, tendo sido autor da emenda caracterizando a Plataforma Submarina como patrimônio da União, bem como disciplinado a matéria sobre exploração de petróleo nesta. Pensador, político, retornou a cena pública em dezembro de 1975, quando procurou organizar as bases e os fundamentos do chamado Neo-Trabalhismo, propondo a criação do Partido Trabalhista (PT). Neste período, afirmou, em matéria publicada no Diário do Comercio e Indústria, que o trabalhismo era o socialismo democrático, pluralista e comunitário; era o produzir para depois partir e dividir o pão. Sua intenção era pressionar pelo rompimento das barreiras do bipartidarismo e pela reabertura democrática, pois esperava que o Presidente General de Exercito, Ernesto Geisel, convocasse em 1978 uma Assembléia Nacional Constituinte que pudesse elaborar, aprovar e promulgar uma nova Constituição.
 
Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária , filiou-se ao recriado PTB, mas criticou duramente o divisionismo que marcava as forças populares.
Foi Diretor da Secretaria de Distribuição de Mandatos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.
Retornou ao cenário político por requisição expressa do presidente da ANG, Deputado Federal Ulisses Guimarães, que o chamou para ser um dos assessores especiais nos trabalhos constituintes iniciados em 01 de fevereiro de 1987.
No ano da promulgação da nova carta Constitucional efetivada em 05 de outubro de 1988, foi aposentado compulsoriamente com 70 anos e passou a se dedicar a consultorias e a de advocacia, além de seus afazeres como escritor.
Mesmo aposentado, participou do Governo do estado de Rondonia, ao lado do atual Senador Amir Lando, na Casa Civil, como assessor especial do Governador do Estado e Consultor para assuntos jurídicos.
 
Tem como obras publicadas: “O Neotrabalhismo e o Estado Moderno”; ”O Neotrabalhismo e o Partido Trabalhista”; “Odes e Poemas”, “O estouro da boiada”, entre outras obras inéditas.
 
Mais recentemente, após 2001, vinculou-se ao Escritório de Consultoria Internacional B & B, especialmente no que toca ao Direito Internacional Público, Direito Autoral, Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Internacional Privado, continuando em atividade de 2009 à 2010, quando de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.. Deixou um grande legado e contribuição para a área jurídica internacional, especialmente junto a OIT - Organização Internacional do Trabalho em Genebra, onde foi Delegado, junto ao TRT-Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, junto ao Congresso Nacional, em especial, na Vice-Presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e na Constituição Federal de 1967..